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Foto: Andréa Rêgo Barros/PCR
Foto: Andréa Rêgo Barros/PCR

Recife alcança nível ‘ótimo’ em ranking da Transparência Internacional sobre gastos com a pandemia do coronavírus

José Matheus Santos

José Matheus Santos

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Publicado em 31/07/2020 às 8:05

A transparência do Recife atingiu o nível “ótimo” com 91,14 pontos, no ranking da ONG Transparência Internacional, que avalia, mensalmente, os portais dos 26 governos estaduais, do Distrito Federal e dos 26 governos municipais das capitais, acerca da divulgação das informações sobre o enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus.

Esta foi a terceira rodada da avaliação, e o resultado foi divulgado oficialmente nesta sexta (31). Recife saltou de 79 pontos da última avaliação para os atuais 91,14 e está na 14ª colocação entre as capitais. Ao todo, são 17 capitais dentro do nível ótimo de transparência.

As capitais melhores posicionadas são João Pessoa (PB), Macapá (AP) e Vitória (ES), com 100 pontos, o índice máximo. A capital paraibana manteve o patamar máximo que já tinha alcançado no ranking do mês de junho.

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O que é analisado

Na análise, a transparência é avaliada de forma global e são observados, principalmente, os Portais da Transparência, de Compras e de Dados Abertos, as páginas da Prefeitura e da Ouvidoria-Geral do Município, a existência de um site dedicado à Covid-19, bem como as publicações nas redes sociais do Município relativas ao tema.

O enfoque está na divulgação das informações sobre as contratações emergenciais por conta da pandemia. Foram analisados dados como processos de contratação e aquisição, valores, existência de dados em formato aberto, possibilidade de download, legislação e diversos outros critérios.

A análise leva em consideração, além das exigências legais, as melhores práticas internacionais de transparência para incentivo e promoção do controle social.

Recife

Especialmente para divulgar informações sobre as contratações emergenciais, foi criado, na página principal do Portal da Transparência, um botão próprio para a “Covid-19”, uma área específica que permite o acompanhamento das informações sobre os processos de contratações e aquisições.

O espaço possibilita também o acesso às legislações, direciona para consultas aos contratos, informações sobre doações, dentre outras.

O Portal de Compras também se adaptou, criando novas formas de consulta de licitações, dispensas, inexigibilidades e de contratos que têm como objeto a “Covid”, além de indicar na página principal orientações sobre como fazer a pesquisa.

Além disso, o Portal de Dados Abertos também passou a disponibilizar a consulta específica de contratos, com a possibilidade de baixar os documentos em formato aberto.

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Como diferencial importante na avaliação, a Prefeitura criou um hotsite com diversas notícias sobre as ações da gestão de uma forma geral. Nele, é possível ver o balanço atualizado de tudo o que foi feito, ler matérias, dados sobre a pandemia, vídeos informativos, além de estar disponibilizada a legislação sobre o assunto e de possibilitar o direcionamento para o Portal da Transparência para consultas mais específicas.

Para alcançar esse nível ótimo de transparência, foi realizada a união de esforços de diversas equipes da Prefeitura do Recife, a exemplo da Controladoria-Geral do Município, do Núcleo de Imprensa, das Secretarias de Finanças, de Administração e Gestão de Pessoas, de Planejamento e Gestão, da Ouvidoria-Geral do Município, da Empresa Municipal de Informática, dentre outras.

Apesar do ótimo desempenho nesta etapa de avaliação, o trabalho de melhoria da transparência continua e, em breve, serão incorporados outros mecanismos de pesquisa e de divulgação dos diversos dados sobre a atuação da Prefeitura do Recife no combate à pandemia.


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