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Carlos Lupi (Foto: Leo Motta/JC Imagem)
Carlos Lupi (Foto: Leo Motta/JC Imagem)

PDT vai ao STF contra MP de Bolsonaro que permite suspensão de contratos de trabalho e salários por 4 meses

José Matheus Santos

José Matheus Santos

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Publicado em 23/03/2020 às 11:49

O PDT vai entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal contra a Medida Provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro que permite a suspensão de contratos de trabalho e, por consequência, o pagamento de salários por até 4 meses em meio à pandemia do novo coronavírus.

A informação foi confirmada à reportagem pelo presidente nacional do PDT, Carlos Lupi.

“Já estamos preparando (a ação) para entrar no STF. Em 2009, durante os impactos da crise financeira, quando eu era ministro do Trabalho, fizemos a suspensão temporária do emprego, com o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) pagando o salário e sem perdas de direitos”, disse Lupi em alusão aos impactos da crise financeira de 2008.

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O questionamento ao Supremo Tribunal Federal também foi anunciado nas redes sociais pelo ex-ministro Ciro Gomes, vice-presidente nacional do PDT e candidato derrotado à Presidência nas eleições de 2018.

“O Brasil tem hoje 1 trilhão e 355 bilhões de reais no caixa único do Tesouro Nacional. O país tem dinheiro para enfrentar esse primeiro momento no caixa da União. As pessoas têm contas para pagar, remédios, máscaras, álcool e comida para comprar. O governo precisa neste primeiro momento criar um programa de renda mínima de cidadania, cujo dinheiro no primeiro momento está no caixa da União”, afirmou Ciro Gomes.

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O ex-governador do Ceará ainda classificou a medida do governo Jair Bolsonaro como uma “selvageria contra os trabalhadores”.

“Cortar a renda do trabalhador é o oposto daquilo que temos que fazer e é uma selvageria que está criando um barril de pólvora. Vamos ter uma explosão social provocada pela fome e pela irresponsabilidade do Governo Federal se essa loucura técnica e social for consumada”, disse Ciro Gomes.

Como se prevenir do coronavírus

O Ministério da Saúde orienta cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o coronavírus. Entre as medidas estão:

  • Lavar as mãos frequentemente com água e sabonete por pelo menos 20 segundos, respeitando os 5 momentos de higienização. Se não houver água e sabonete, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;
  • Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;
  • Evitar contato próximo com pessoas doentes;
  • Ficar em casa quando estiver doente;
  • Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;
  • Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com freqüência;
  • Profissionais de saúde devem utilizar medidas de precaução padrão, de contato e de gotículas (mascára cirúrgica, luvas, avental não estéril e óculos de proteção).

O que é o coronavírus

Coronavírus é uma família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus foi descoberto em 31 de dezembro de 2019, após casos registrados na China.

Os primeiros coronavírus humanos foram isolados pela primeira vez em 1937. No entanto, foi em 1965 que o vírus foi descrito como coronavírus, em decorrência do perfil na microscopia, parecendo uma coroa.

A maioria das pessoas se infecta com os coronavírus comuns ao longo da vida, sendo as crianças pequenas mais propensas a se infectarem com o tipo mais comum do vírus.

Os coronavírus mais comuns que infectam humanos são o alpha coronavírus 229E e NL63 e beta coronavírus OC43, HKU1.


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