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16/08/19
Bruno Batista, presidente da OAB-PE/Foto: Divulgação
Bruno Batista, presidente da OAB-PE/Foto: Divulgação

OAB quer suspensão de novos cursos de Direito por cinco anos

16 / ago
Publicado por Fillipe Vilar em Notícias às 14:58

Em reunião com o ministro da Educação Abraham Weintraub, o secretário-geral da OAB, José Alberto Simonetti, e o diretor tesoureiro da OAB, José Augusto Araújo de Noronha, solicitaram a suspensão da autorização para abertura de novas graduações em Direito. A medida seria pelo prazo de cinco anos, até que se verifique a qualidade dos cursos já existentes. 

O encontro foi na quarta-feira (14), no Ministério da Educação, em Brasília.

“A função da OAB é colaborar para o aperfeiçoamento e a promoção da qualidade do ensino jurídico no país. Externamos nossa preocupação com o elevado número de cursos autorizados nos últimos anos e com a precariedade de determinadas instituições que oferecem ensino jurídico. Nossa solicitação é para que tenhamos um prazo para avaliar os cursos já criados”, afirmou Simonetti.

A iniciativa veio de uma proposta do presidente da OAB-PE, Bruno Baptista, no último Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB, em Brasília, ocorrido em junho

Participaram do encontro o assessor especial do ministro Weintraub, Victor Safatis Metta, e os deputados federais, Felipe Francischini (PSL-PR) e Caroline de Toni (PSL- SC).

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Maior fiscalização

Para José Augusto Araújo de Noronha, o Brasil não precisa de mais nenhum curso jurídico nos próximos 30 anos.

“O que há necessidade é uma maior fiscalização para que os cursos, que não alcançaram os índices de qualidade apresentados para a abertura das vagas, sejam fechados. A situação é grave, na medida em que esses cursos lançam milhares de bacharéis no mercado, que não tem condições de serem aprovados no Exame de Ordem e, portanto, não podem exercer a advocacia”, avaliou.

De acordo com o documento entregue pela OAB ao Ministério da Educação, “no ano de 2019, foram autorizados 121 cursos de Direito com 14.891 vagas anuais, totalizando atualmente 1.684 cursos jurídicos em funcionamento no Brasil, em sentido contrário a opinião emitida por esta Instituição. Ressaltamos que no período de 2005 a 2011 foram criados 324 cursos de Direito ao passo que no período de 2011 a 2019 (atual) foram criados 472 cursos (anexo), o que ratifica a ausência de critérios adequados à criação dos cursos”.


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