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Raquel Lyra | Foto: Ashlley Melo/JC Imagem
Raquel Lyra | Foto: Ashlley Melo/JC Imagem

MPF abre inquérito para investigar fornecimento de merenda escolar na gestão de Raquel Lyra

jamildo

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Publicado em 26/09/2017 às 19:30

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco abriu um inquérito para investigar a execução de contratos de fornecimento de merenda escolar na Prefeitura de Caruaru, na gestão da atual prefeita Raquel Lyra (PSDB).

Segundo a capa do inquérito, o objeto é “supostas irregularidades na contratação de gêneros alimentícios para alimentação escolar a envolver a pessoa jurídica J V DE ABREU DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS e Prefeitura Municipal de Caruaru-PE no ano de 2017”.

De acordo com os documentos do processo, o principal alvo da investigação é a empresa J V DE ABREU DISTRIBUIDORA.

O MPF quer apurar se esta empresa tem relações com as empresas WJR Comercial LTDA e NUTRIFORTE LTDA, que foram alvos da Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) na Operação Comunhehiro II, deflagrada contra uma suposta organização criminosa que atua na merenda escolar em várias prefeituras do Estado.

De acordo com o documento oficial, o MPF requisitou da prefeita Raquel Lyra cópia dos contratos de dispensa de licitação 05/2017, 06/2017, 07/2017, 10/2017, 11/2017, 12/2017 e 15/2017.

O MPF pediu para a prefeita esclarecer “as razões de ter contratado, através de dispensa de licitação, por valor superior a 1 milhão de reais, empresa que iniciara suas atividades há menos de 1 mês; assim como esclarecer as sucessivas contratações da referida empresa por dispensa de licitação nos cinco primeiros meses do ano”.

Segundo os autos, o dono da empresa, contratada sem licitação pela Prefeitura de Caruaru, será intimado a depor perante o MPF e Polícia Federal nas próximas semanas. A empresa também estaria, segundo o despacho do MPF, atuando em Abreu e Lima e Paudalho.

O inquérito foi aberto pelo procurador Luiz Miranda em 14 de setembro deste ano.

Ainda segundo os autos do inquérito e o despacho do procurador, chamou atenção a gestão de Raquel Lyra ter contratado a empresa, mesmo aberta há menos de um mês segundo o MPF, sem fazer licitação.

O procurador já oficiou ao TCE-PE, pedindo para o órgão colaborar na investigação.

Conforme já é público, o TCE-PE tem tido uma atuação contra desvios na merenda escolar, com participação direta nas operações Comunheiro II, da PCPE, e Mata Norte, da Polícia Federal, específicas contra irregularidades na merenda escolar, envolvendo prisões de empresários e até ex-prefeitos.

O procurador que atua em Caruaru pediu também para a Procuradoria Regional da República, órgão do MPF de segunda instância em Recife, abrir uma investigação preliminar sobre a prefeita, pela dispensa de licitação.

“Extraia-se cópia do procedimento autuando como notícia de fato com encaminhamento à Procuradoria Regional da República da 5ª Região, para eventual apuração criminal em relação aos fatos”, descreve o membro do MPF.

As investigações são federais porque a Prefeitura de Caruaru recebe complementação de verba da União para a merenda.

Nesta noite de terça-feira, a Prefeitura de Caruaru informou que só irá se manifestar quando receber oficialmente a notificação.


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