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Foto: Scott Olson/Getty Images/AFP
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Empresas de tecnologia querem revogação de proibição de viagens anunciada por Trump

Renato Mota

Renato Mota

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Publicado em 20/04/2017 às 13:40

Empresas do setor de tecnologia, incluindo Amazon, Facebook, Google e Microsoft, se uniram nesta semana em uma ação legal para solicitar a um juiz que revogue a última proibição de viagens anunciada pelo presidente Donald Trump.

Mais de 160 empresas, quase todas do setor de tecnologia, assinaram a ação na posição de “amigo da corte” para respaldar os opositores à ordem executiva de Trump, na Corte de Apelações do distrito de Maryland.

Juízes federais já suspenderam a ordem executiva revisada de Trump, anunciada em março para fechar de modo temporário as fronteiras dos Estados Unidos a refugiados e cidadãos de seis países de maioria muçulmana, em uma derrota humilhante para o presidente.

As resoluções determinaram o congelamento da proibição a nível nacional para a entrada por 90 dias de cidadãos do Irã, Líbia, Somália, Sudão, Síria e Iêmen. Um juiz federal determinou que o estado do Havaí, em sua resposta legal, expressou uma forte probabilidade de que a proibição provoque um “dano irreparável” caso prossiga adiante.


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Em Maryland, o juiz federal Theodore Chuang emitiu uma ordem similar a nível nacional sobre um pedido separado, que foi apresentado por  grupos de defesa dos direitos civis que consideram a medida discriminatória em relação aos muçulmanos.

Abuso de poder

Na apresentação como “amigo da corte”, as empresas apoiam o argumento de que a proibição de Trump não apenas discrimina, com base na religião, mas também extrapola a autoridade do presidente para mudar as regras a respeito de quem tem permissão para entrar no país.

“A segunda ordem produz uma mudança fundamental nas regras que regem a entrada de pessoas nos Estados Unidos e está provocando danos substanciais às empresas americanas, a seus funcionários e a toda a economia americana”, argumentam os advogados em um comunicado.

Trump alega que a proibição de viagens é necessária para preservar a segurança nacional e manter os extremistas fora do país. O primeiro decreto, de janeiro, proibiu as viagens das pessoas de sete países de maioria muçulmana e de todos os refugiados, mas foi bloqueado por um tribunal do estado de Washington, que considerou a medida uma violação da norma constitucional que proíbe a discriminação religiosa.

Trump prometeu lutar contra a decisão que chamou de “viciada” e levar o caso, se necessário, à Suprema Corte.

© Agence France-Presse


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